Deputada Soane Galvão apresenta projeto de lei em defesa das mulheres na Bahia

A deputada estadual Soane Galvão (PSB) propôs um projeto de lei que tem como objetivo garantir a segurança das mulheres e combater a violência doméstica. O projeto determina que todas as escolas da rede pública e privada disponibilizem um formulário para denúncia de violência doméstica no momento da matrícula. Com a medida, a ideia é fortalecer a proteção às mulheres, estabelecendo uma série de medidas para garantir a segurança e prevenir a violência. O projeto agora passará por análise nas comissões internas da Assembleia Legislativa da Bahia antes de ir a votação no plenário.

O projeto de lei apresentado pela deputada estadual Soane Galvão (PSB) é de grande importância para a proteção das mulheres vítimas de violência doméstica. Ao disponibilizar um formulário para denúncia de violência doméstica no ato da matrícula escolar, as unidades de ensino públicas e privadas estarão contribuindo para a segurança e bem-estar das mulheres em situação de violência.

Além disso, a proposta estabelece medidas de segurança para garantir que a denúncia seja feita de forma segura e confidencial, fortalecendo a proteção das vítimas. É importante destacar que a violência doméstica é um problema grave e recorrente no Brasil, e a implementação de medidas como essa pode ser um passo importante para a prevenção e combate a esse tipo de crime.

Espera-se que o projeto seja aprovado pelas comissões internas da Assembleia Legislativa da Bahia e votado em plenário o mais breve possível, para que possa ser implementado e ajudar a garantir a segurança das mulheres em todo o estado.